Consideraciones sobre el régimen jurídico aplicable a la marca país, marca ciudad y marca provincia

Abstract

En este artículo la autora analiza el concepto, las funciones de la marca país/provincia/ciudad, su naturaleza jurídica y protección jurídica en Argentina. Con esa finalidad, indaga sobre aspectos jurídicos peculiares que las diferencian de las marcas comerciales: su titularidad, su alcance, su utilidad especialmente como herramienta para la publicidad de la producción nacional y local y como estrategia de promoción del turismo y la comunicación de la identidad nacional.

In this article the author analyzes the concept, the functions of the country/pro vince/city brand, its nature and its legal protection in Argentina. With this purpo se, it inquires about peculiar legal aspects that differentiate them from trademarks, their ownership, their scope, their usefulness, especially as a tool for advertising national and local production, as well as a strategy for promoting tourism and communication of the National identity

Neste artigo o autor analisa o conceito, as funções da marca país/provincia/cidade, os diferentes critérios do Estado e províncias argentinos na criação destes signos. Estuda a sua natureza jurídica e a regulamentação aplicável no nosso país com base numa interpretação no quadro legal vigente. Para tanto, analisa os aspectos jurídicos peculiares que as diferenciam das marcas, sua titularidade, seu alcance, sua finalidade e utilidade, suas vantagens como ferramenta de divulgação da pro dução nacional e local, bem como estratégia de promoção turística (enoturismo, agroturismo, ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural) e a comunicação da identidade nacional.