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    O “Bom Litigante”. Riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do novo CPC

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    Texto completo (189.4Kb)
    Date
    2015-12
    Author
    Streck, Lenio L.
    Delfino, Lúcio
    Dalla Barba, Rafael G.
    Metadata
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    Abstract
    Discute a positivação do dever da cooperação no art. 6º do novo Código de Processo Civil. Numa abordagem fenomenológica, objetiva criticar sua apropriação moralista do contraditório substancial, com prejuízo da autonomia do Direito. Procede historiando o debate em torno da categoria cooperação e comparando o pan-principialismo ao fechamento da discricionariedade judicial pelo devido processo. Afinal, verifica a necessidade de dimensionar a eficácia do dispositivo, restringindo sua aplicabilidade ao juiz.
    URI
    https://riu.austral.edu.ar/handle/123456789/1493
    Collections
    • Revista Latinoamericana de Derecho Procesal (RLADP)

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