¿Derecho de autor y censura periodística en Colombia? Un análisis de los desafíos jurídicos por el uso de videos y fotografías con relevancia noticiosa

Abstract

En múltiples jurisprudencias de la Corte Constitucional de Colombia, en consonancia con decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, se ha expresado la presunción de prevalencia de la libertad de expresión cuando se enfrenta a otros principios, valores o prerrogativas legales, sean ius fundamentales o no. El presente escrito pretende, en primera instancia, analizar las principales tensiones surgidas entre el derecho de autor aplicable en Colombia y el ejercicio de la libertad de expresión de medios periodísticos cuando emplean fotografías o videos. Además, reflexiona sobre la relación entre estas tensiones y la censura o autocensura periodística. Se concluye que, en circunstancias especiales, la libertad de información puede prevalecer sobre los derechos patrimoniales de autor, el derecho de inédito, el derecho de integridad o el derecho moral de paternidad cuando las obras fotográficas o audiovisuales tienen un contenido de interés público (relevancia noticiosa). De ahí que los jueces que conozcan sobre litigios de estas materias deben aplicar los estándares dispuestos por la jurisprudencia constitucional nacional e internacional, pese a que la causa se tramite en un juicio civil, penal, administrativo u otro similar. Por último, se reflexiona sobre: i) la necesidad de armonizar la legislación autoral vigente frente al ejercicio actual de los medios de comunicación; ii) la exploración de nuevas excepciones o limitaciones o su modernización; iii) una revisión espe-cial a los derechos morales y su intersección con el derecho a la reserva de fuente del periodista; y iv) recomendaciones pragmáticas para que medios periodísticos puedan mitigar las tensiones con el derecho autoral.

Multiple jurisprudences of the Constitutional Court of Colombia, in line with decisions of the Inter-American Court of Human Rights, have expressed the presumption of prevalence of freedom of expression when confronted with other principles, values or legal prerogatives, whether just fundamental or not. In the first instance, this paper seeks to analyze the main legal tensions arising between the copyright applicable in Colombia, and the exercise of freedom of expression of journalistic media when they use photographs or videos. It also reflects on the relationship between these tensions and journalistic censorship or self-censorship.It is concluded that, in special circumstances, freedom of information may prevail over the economic rights of authorship, the right of unpublishing, the right of integrity, or the moral right of paternity when the photographic or audiovisual works have a content of public interest (newsworthiness). Hence, judges hearing litigation on these matters must apply the standards set forth by national and international constitutional jurisprudence for freedom of journalistic expression, regardless of whether the case is being processed in a civil, criminal, administrative or other similar lawsuit.Finally, it reflects on: i) The need to harmonize current copyright legislation with the current practice of the media, ii) the exploration of new exceptions or li- mitations or their modernization, iii) A special review of moral rights and their intersection with the journalist’s right to reserve the source and, iv) Pragmatic recommendations so that journalistic media can mitigate tensions with copyright.

Em diversas jurisprudências do Tribunal Constitucional da Colômbia, em consonância com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a presunção de prevalência da liberdade de expressão tem sido expressa quando confrontada com outros princípios, valores ou prerrogativas legais, sejam eles jusfundamentais ou não. Este trabalho tem como objetivo, em primeiro lugar, analisar as principais tensões jurídicas que têm surgido entre a lei de direitos de autor aplicável na Colômbia e o exercício da liberdade de expressão por parte dos meios jornalísticos quando utilizam fotografias ou vídeos. Reflecte também sobre a relação entre estas tensões e a censura ou auto-censura jornalística.Conclui-se que, em circunstâncias especiais, a liberdade de informação pode prevalecer sobre o direito de autor económico, o direito de inédito, o direito de integridade ou o direito moral de paternidade, quando as obras fotográficas ou audiovisuais tenham um conteúdo de interesse público (atualidade). Assim, os juízes que apreciam os litígios sobre estas matérias devem aplicar as normas constantes da jurisprudência constitucional nacional e internacional em matéria de liberdade de expressão jornalística, independentemente de se tratar de um processo civil, penal, administrativo ou outro semelhante. Assim, concluiu-se que, o documento reflecte sobre: i) A necessidade de harmonizar a atual legislação sobre direitos de autor com a prática corrente dos meios de comunicação social, ii) A exploração de novos excepções ou limitações ou a sua modernização; iii) Uma revisão especial dos direitos morais e da sua intersecção com o direito do jornalista à reserva de fonte e iv) Recomendações pragmáticas para que os meios jornalísticos possam mitigar as tensões com os direitos autorais.