El informe de peritos y la similitud substancial en casos de plagio

Abstract

El artículo analiza el rol de los peritos en casos de plagio. Los expertos técnicos, convocados por el juez o las partes, deben evaluar las semejanzas entre las obras en conflicto, cualquiera sea el género del que se trate. El experto requiere competen-cias técnicas para fundamentar un dictamen razonado que aplica las reglas técnicas y científicas de la disciplina correspondiente. Asimismo, analiza el proceso creati-vo, distinguiendo los elementos comunes que no resultan apropiables de aquellas expresiones creativas de una obra que son copiadas en otra, y debe establecer si esas semejanzas obedecen a creaciones independientes o si se trata de apropiación de lo ajeno, sin que se pueda justificar desde la casualidad o el accidente. Ante esto, se proponen pautas para aplicar el test de similitud sustancial, de modo que el juez pueda contar con la información suficiente para emitir un juicio abso-lutorio o condenatorio. Se sugiere la utilización de recursos técnicos específicos, considerando cada categoría de obras. A su vez, se indican qué elementos serán relevantes para poder impugnar una pericia o para establecer su validez, conside-rando que el juez no puede apartarse arbitrariamente de un dictamen sostenido adecuadamente en las reglas del arte y los fundamentos teórico-prácticos de la disciplina de la que se trate

The article analyzes the role of experts in plagiarism cases. Technical experts, sum-moned by the judge or the parties, must evaluate the similarities between the works in conflict, whatever the genre involved. The expert requires technical skills to support a reasoned opinion that applies the technical and scientific rules of the corresponding discipline. He analyzes the creative process, distinguishing the common elements that cannot be appropriated from those creative expressions of a work that are copied in another. It must establish whether these similarities are due to independent creations or whether it is a matter of appropriation of ano-ther’s work, which cannot be justified by chance or accident. Guidelines are proposed for applying the substantial similarity test, so that the judge can have sufficient information to convict or acquit. The use of specific technical resources is suggested, considering each category of works. At the same time, it is indicated which elements will be relevant to be able to challenge an ex-pert opinion or to establish its validity, considering that the judge cannot arbitra-rily deviate from a well-founded opinion that adequately uses the rules of the art

O artigo analisa o papel dos peritos em casos de plágio. Os peritos técnicos, con-vocados pelo juiz ou pelas partes, devem avaliar as semelhanças entre as obras em conflito, seja qual for o gênero em questão. O perito precisa ter habilidades téc-nicas para fundamentar um parecer que aplique as regras técnicas e científicas da disciplina em questão. Ele analisa o processo criativo, distinguindo os elementos comuns que não podem ser apropriados das expressões criativas de uma obra que são copiadas em outra. Ele deve estabelecer se essas semelhanças são o resultado de criações independentes ou se são o resultado da apropriação do trabalho de outra pessoa, o que não pode ser justificado por acaso ou acidente. São propostas diretrizes para a aplicação do teste de semelhança substancial, de modo que o juiz possa ter informações suficientes para condenar ou absolver. Sugere-se a utilização de recursos técnicos específicos, considerando cada cate-goria de obras. Ao mesmo tempo, são indicados quais elementos serão relevantes para poder contestar uma opinião de um perito ou para estabelecer sua validade, considerando que o juiz não pode se desviar arbitrariamente de uma opinião bem fundamentada que utilize adequadamente as regras da arte